A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) divulgou hoje (23) nota de repúdio à Medida Provisória 746, publicada nesta manhã, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, depois de a Agência Brasil informar que a publicação havia sido adiada para a próxima segunda-feira.
De acordo com a nota, os estudantes consideram que a reforma tem caráter tecnicista ao retirar disciplinas fundamentais para a formação cidadã, como arte, educação física, filosofia e sociologia, e que não é clara quanto à nova carga horária. Outra crítica é em relação à imposição da medida sem diálogo com a comunidade.
Leia a íntegra da nota:
Nesta quinta-feira (22/9), o governo golpista de Michel Temer resolveu dar um gás no seu desmonte da Educação e anunciou muito antes do previsto mudanças no Ensino Médio por meio de uma Medida Provisória (MP). Esse instrumento de apresentar uma MP é usado para acelerar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Ou seja, o objetivo é evitar o diálogo junto aos movimentos educacionais que têm construído há alguns anos amplo debate a respeito do tema.
As mudanças no Ensino Médio propostas pelo ministro ilegítimo da Educação, Mendonça Filho, acarretarão modificações estruturantes, de caráter tecnicista e que não avançam na política pedagógica da escola. Aumentam carga horária sem especificar de que forma isso será feito; retiram disciplinas críticas e de formação cidadã como arte, educação física, filosofia e sociologia; inclui o ensino técnico dentro do médio, desvirtuando essa modalidade de ensino e, além de tudo, precariza a atividade do professor.
Parece que os golpistas Michel Temer e Mendonça Filho não entenderam o real recado dos estudantes secundaristas que ocuparam as suas escolas em todo o Brasil como forma de luta e demonstração de que esse modelo que hoje perdura não basta. Autoritários como são, eles não conseguem ouvir o grito das ruas por “nenhum direito a menos”, que nesta mesma quinta-feira voltou a tomar as ruas do país.
Queremos uma escola que de fato contribua para a emancipação dos estudantes, que não seja tecnicista e nos compreenda como agentes transformadores da sociedade. Não queremos mais decorar a tabela periódica e a fórmula de bhaskara e, sim, compreendê-las no nosso tempo e cotidiano. A gente quer de verdade é uma escola integralizada em tempo integral e não apenas mais horas do mesmo ensino que está aí. O nosso interesse é saber quem foi Dandara, Zumbi, Darcy Ribeiro, Antônio Conselheiro e toda a história negra e das lutas do nosso povo. Queremos mais verdades sobre as atrocidades da ditadura militar de 1964 dentro das escolas para que todo jovem saiba o valor da democracia e do que um golpe e golpistas são capazes quando tomam à força o poder.
Acima de tudo, nós, estudantes secundaristas brasileiros, queremos participar e opinar sobre essa nova escola e a reforma do ensino médio. Queremos que as escolas públicas possam ser democráticas, laicas e de qualidade social. Por isso, repudiamos a MP apresentada sem diálogo e sem participação da sociedade. Convocamos a todos os setores e movimentos da educação, cultura e esporte a se somarem na luta contra mais esse gesto autoritário de um governo ilegítimo que ameaça o futuro da nossa juventude com um ato agressivo contra a Educação brasileira.
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
