CONFINTEA VI, BELÉM, BRASIL. REAÇÕES FINAIS DO CAUCUS DA SOCIEDADE CIVIL
Belém, 4 de dezembro de 2009
Na preparação para esta importante Conferência das Nações Unidas sobre a Educação de Pessoas Jovens e Adultas, realizada no Brasil de 1° a 4 de dezembro, organizações da sociedade civil produziram em conjunto um forte posicionamento, refletindo os pontos de vista de mais de 500 pessoas de 80 países. Conjuntamente, construímos uma posição consensual sobre como a Conferência deve mover-se da retórica à ação coerente. Ganhamos espaço e reconhecimento para a sociedade civil durante a Conferência. De fato, nossas posições pelo fortalecimento da ação frente ao direito à educação de todas as pessoas jovens e adultas foram integralmente endossadas pelos chefes de 22 delegações nacionais de governos de todas as regiões, conquistaram apoio significativo de outros 14 governos e foram debatidas ao longo de toda a conferência.
Como resultados tanto da ação da sociedade civil, quanto do apoio recebido de vários governos, houve ganhos significativos. Houve uma conscientização quanto à necessidade urgente de ação pela alfabetização de pessoas adultas e um reconhecimento bem-vindo de que necessitamos ultrapassar compreensões antigas e simplistas do que seja a alfabetização de pessoas adultas e reconhecer nela um processo contínuo de aprendizagem. Assumiu-se o compromisso de produzir planos completamente custeáveis e bem direcionados, com suporte da legislação – e com participação ativa da sociedade civil, dos/as educadores/as e dos/as próprios/as educados/as. Houve forte reconhecimento verbal das diferentes formas de discriminação que minam o acesso à educação. O compromisso com o monitoramento do progresso na educação de pessoas adultas foi reforçado de modo significativo com projeções temporais claras. Houve compromisso com o desenvolvimento de responsabilidades educativas frente aos desafios crescentes impostos pelos contextos migratórios. Talvez mais importante, foi o compromisso de garantir que o principal mecanismo global de financiamento de educação para todos e todas (conhecido como Iniciativa de Via Rápida na Educação) deve apoiar de modo explícito a alfabetização de pessoas adultas.
