“O caminho é a construção de alianças. Não só da esquerda, mas de todos que lutam pela democracia”. Esse é a alternativa que José Geraldo Santana, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sinaliza para o enfrentamento do projeto de lei da Escola sem Partido (7.180/14). A fala abriu a segunda roda de discussão da Plenária do Fórum Nacional Popular de Educação, nesta quinta-feira (29), no auditório da CNTE, em Brasília (DF), dedicada às múltiplas agendas voltadas à destruição da Educação Básica.
De acordo com Santana, não bastam ações jurídicas para combater os retrocessos do projeto, mas é necessário o debate e a atuação conjunta com instituições como a CNBB, OAB, Ministério público e entidades estudantis.
Para fortalecer o debate, Gilmar Soares, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apresentou a análise da relação entre a crise no capitalismo e a educação. Por trás do conservadorismo e da negação do conhecimento propostos pelo governo eleito, segundo ele, está o medo da revelação das estruturas do capital. “Por isso o ódio pregado contra Paulo Freire e a disseminação do Ensino Domiciliar, que prega a apartação social”, explica. Nesse sentido, a CNTE defende o fortalecimento da escola pública, a articulação política nos três poderes, o fortalecimento da organização sindical e o aprimoramento da comunicação com as bases.
O posicionamento dos representantes do Fórum é atual muito oportuno. É tempo de articulação e ampliação dos debates sobre as conquistas históricas na Educação Básica e a definição de uma nova agenda que garanta a continuidade da luta por uma educação como qualidade social no Brasil. Espero que sejam organizados diferentes tipos de eventos no Brasil e na América-Latina, divulgados resultados de pesquisas acadêmicas e produzidos manifestos e outros documentos orientadores para os educadores brasileiros. Para isso, a utilização da ciberdemocracia e a multiplicação de redes colaborativas de entidades e pessoas são meios que podem fortalecer esse movimento. O Projeto Autoritário-Neoliberal em curso não pretende ser somente hegemônico, mas quer «expurgar» e criminalizar toda a forma de pensamento diferente e contrário.