Érica Chaves (http://noticias.terra.com.br)
«Sou divorciada e vivo com a minha mãe porque não tenho renda para sustentar uma casa. Com as reformas da educação, agora tenho menos ainda para gastar com comida, roupa e higiene pessoal porque preciso pagar pelo almoço que meu filho de seis anos recebe na escola». É com esse desabafo que Teresa del Castillo, uma mãe espanhola afetada pela crise europeia, reclama o fim da ajuda para compra de livros e comida.
Antes, famílias de baixa renda recebiam uma bolsa para que seus filhos pudessem comer de graça nas escolas públicas. Com o fim deste programa, todos devem pagar, pelo menos, um valor mínimo, ainda que as crianças levem o almoço de casa. O problema, segundo a Confederação Espanhola de Associação de Pais e Mães de Alunos (Ceapa), é que com o aumento de 30% estipulado pelos governos regionais, muitos pais – principalmente aqueles que têm vários filhos em idade escolar ou os desempregados – têm ainda mais dificuldades para depositar a mensalidade.
«As famílias estão sofrendo muito mais do que deveriam. Enquanto o almoço custa 4,8 euros (equivalente a R$ 10,30) nas escolas públicas de Madri, os deputados pagam somente 3,55 euros (equivalente a R$ 7,70)», conta indignado Jesús María Sánchez Herrero, presidente da associação.
Reajustes como este ocorrem porque cada região tem certa autonomia quando o tema é educação, principalmente quando se trata de ajuda e bolsas para estudo. E em todas elas houve mudanças em maior ou menor grau, dependendo da dívida local. O governo da região autonômica de Madri, por exemplo, destinará 26 milhões de euros a menos para pagar o material escolar e a comida das famílias com baixa renda.
Com a redução drástica no orçamento, que chega a 3 bilhões de euros em toda a Espanha, vieram outras mudanças em todas as etapas do ensino público. Assim como o fim da ajuda para pagar livros e comida, o aumento do número de alunos por classe, a diminuição no transporte público escolar e o menor número de professores estão criando um abismo na formação dos espanhóis. «Mais alunos por sala implica em menor atenção àqueles que mais precisam. Isso sem contar com a redução dos programas de apoio escolar para deficientes e para aqueles que têm maior dificuldade de aprender», diz o presidente da Ceapa.
A partir de agora, cada sala de aula conta com aumento de 20% no total de alunos e a rede de ensino demitiu cerca de 80 mil professores no sistema público. «Com menos funcionários, houve um acréscimo de duas horas letivas para cada professor, o que faz com que eles tenham menos tempo para preparar as aulas de maneira mais cuidadosa», explica Augusto Serrano, coordenador de políticas educativas da Confederação de Sindicatos de Trabalhadores da Educação (STES).
Pais, alunos e sindicatos de professores de todo o país saem às ruas com certa regularidade em passeatas contra a diminuição do investimento na educação, que, em longo prazo, dizem que pode provocar a decadência da instituição. «É preciso se mobilizar porque o ensino público não é só um tema do professorado e afeta toda a sociedade. A qualidade da educação marca o futuro de um país e nos empobreceremos cada vez mais com a sua piora», afirma Augusto Serrano.
Apesar disso, pais e mães, como Teresa del Castillo, já perderam a esperança. «Lutar? O que estamos fazendo é bater a cabeça contra a parede. A única alternativa é tentar de tudo para que meu filho não seja afetado».
O ensino superior também não ficou de fora dos reajustes. Na Espanha, os universitários do sistema público pagavam em média 15% da matrícula anual, valor que aumentou para até 25%. Além disso, caso o aluno seja reprovado em alguma disciplina, terá que pagar cerca de 40% do total para a segunda matrícula.
LOMCE
Além das mudanças causadas pela crise, há outras, mais técnicas, em aprovação para serem postas em prática no próximo ano letivo, que começará em setembro de 2013. Este conjunto de alterações é conhecido como LOMCE, sigla para Lei Orgânica para Melhora da Qualidade Educativa.
Esta será a oitava grande alteração desde o início do período democrático na Espanha, em 1975. E para entender o que vem por aí, é preciso saber como são as etapas de cada ciclo no país ibérico. Dos 3 aos 5 anos, a criança estuda numa escola de ensino infantil. Aos 6, como no Brasil, o aluno começa a educação primária, que termina aos 11 anos. É aí que começam os quatro anos de educação secundária obrigatória (ESO), que terminam com dois anos de bacharelado. Os dois últimos são aqueles que preparam os espanhóis para a universidade e são dividido por várias áreas de humanidades, ciências exatas e biológicas.
As principais mudanças serão a aplicação de uma prova no final de cada etapa, cuja aprovação será necessária para que o aluno aceda ao nível seguinte; um menor número de opções para os alunos nas três grandes áreas de ensino, o que dará uma educação mais uniforme aos estudantes; e a diminuição para três anos de ESO, que culminaria no aumento de um ano no curso de bacharelado. Esta última, segundo o professor Leoncio Vega Gil, catedrático de educação comparada da Universidade de Salamanca, é bem recebida porque faz com que os alunos se preparem mais cedo para a escolha da profissão que os levará à Universidade.
Por outro lado, a Ceapa acredita que as reformas podem ser negativas ao provocarem uma competição desleal. «Com as provas em cada nível, será criado um ranking que estigmatizará os centros com maior reprovação e que fará com que o investimento não seja feito de acordo com as necessidades dos alunos, mas de acordo com este ranking», explica Jesús.
Além destas, há uma quarta diretriz importante, que é parte da chamada «espanholização» educacional. Hoje, o currículo comum está entre 55% e 65%, ou seja, a grade de ensino não é 100% idêntica para todas as regiões do país. Com a mudança, pelo menos mais 10% do conteúdo ensinado nas escolas públicas espanholas teria que ser o mesmo, independente do Estado.
Todas essas medidas podem melhorar também, segundo os especialistas, a equidade da educação, já que atualmente o centro e o norte da Espanha têm taxas equivalentes ao Canadá e Finlândia, enquanto o sul tem um rendimento muito mais baixo.
