Por Jason Ferreir
a Mafra. Instituto Paulo Freire
Ao completar 24 anos do ECA, em 2014, verifica-se que muito se conquistou, mas ainda há muito que avançar em termos de consolidação dos direitos e deveres sociais desses grupos que constituem os mais vulneráveis em nossa sociedade.
Estudos que configuraram o “Mapa da violência” (WAISELFISZ, 2014), examinando o período entre 1982 e 2012, revelaram que, enquanto as mortes de crianças e jovens por causas naturais diminuíram, os homicídios aumentaram assustadoramente, nesses segmentos, situando o Brasil em 4ª lugar entre os estados-nações mais violentos de um grupo de 92 países analisados.
Levantamentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 60 milhões de brasileiros têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. Esses dados revelam também que as crianças são mais pobres que os adultos. Enquanto 29% da população vive em famílias de baixa renda, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. No caso das crianças negras, o índice atinge quase 70%.
