Mês do Estudante tem geração de coragem ocupando as ruas em defesa da democracia nas salas de AULA
A poesia cantada por Chico César poderia ser o hino da luta estudantil em diversos tempos. Apesar de criada em homenagem à Primavera Secundarista, a canção faz lembrar o DNA combatente daqueles que, em pleno golpe de Estado vivido no Brasil, enfrentam a proposta mais conservadora e autoritária que ameaça a democracia na escola desde a ditadura militar: a Lei da Mordaça.
O mês do estudante chegou com manifestações secundaristas pelas ruas de todo o Brasil . No dia 11 de agosto, na Avenida Paulista, em São Paulo, estudantes protestaram contra os retrocessos na Educação, em especial, o projeto Escola Sem Partido que, além de barrar o pensamento crítico, impede discussões sobre assuntos como política, sociologia e filosofia.
A diretora do grêmio estudantil do colégio Vital Fogaça de Almeida, zona leste de São Paulo, Ana Caroline, foi à passeata por acreditar que a Lei da Mordaça impõe limites graves para educação. “É um projeto absurdo que impõe a proibição de debates importantes, como os que realizamos na minha escola em uma mostra de cinema. É a única programação que nos permite sair da sala de aula, assistir a filmes, tratar de temas transversais e promover debates em diversos formatos. Se for aprovado perderemos esse espaço de ter na escola um momento para falar das diferenças e combater os preconceitos”, declara a estudante.
Esse é apenas um dos casos de censura, em 26 de abril deste ano, os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao Projeto Escola Livre e, com isso, o estado se tornou o primeiro no Brasil a ter uma lei (7.800/2016) que exige neutralidade do professor.
Segundo levantamento da plataforma Educação & Participação, em 19 estados há projetos de lei semelhantes em nível estadual e/ou municipal que atingem diretamente a liberdade de expressão.
Entre outras inúmeras polêmicas, o projeto que propõe uma escola sem espaço para discussão da cidadania – direito garantido e estabelecida na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (9.394/96) -, restringe o livre debate e respeito às diferenças.
Por que precisamos ampliar o debate sobre diversidade nas salas de aula e garantir que o ambiente escolar seja mais democrático?
ESCOLA É ESPAÇO DE DIVERSIDADE
Para a UBES, que já se posicionou contra o Escola Sem Partido e os retrocessos que o PL representa, barrar a proposta conservadora dialoga com a luta anteriormente travada no período de elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), quando a entidade declarou veementemente a defesa do debate de gênero nas escolas como sinalizador do respeito às diferenças. Especialmente na educação, a formação humana que garanta o combate à homofobia, racismo e toda forma de violência é batalha essencial a ser travada no ambiente escolar. Relembre aqui.
Entre os 290 secundaristas que já lutam pelo seu nome social na rede pública de ensino paulista, o estudante transgênero Jordan Menezes foi um daqueles que participaram da passeata no Dia do Estudante. Com a palavra “trans” escrita no braço, o jovem de 16 anos dá destaque a uma das censuras mais cruéis que a Lei da Mordaça impõe: o fim do debate de gênero, sexualidade e diversidade.
“Estou me desconstruindo ainda, mas na escola todo esse processo é difícil, há um preconceito muito grande que precisa ser mudado. O nome feminino me incomoda, e mesmo sendo tão difícil abordar o assunto num espaço tão opressor, o grêmio tem ajudado nisso. Esses preconceitos precisam ser desconstruídos, precisamos ter nosso espaço para expor essas ideias.”
