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- Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas (Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações)
- Orientações Preliminares do ANDES-SN para Garantia Constitucional de Liberdade de Cátedra.
- Liberdade de cátedra de Ensino e de Pensamento
- Liberdade de cátedra, de ensino e de pensamento. O que fazer?
- A ideologia do movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso
- Escola Sem Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Gaudêncio Frigotto (org)
- Frente Baiana Escola Sem Mordaça
- Escola Sem Mordaça RJ
- Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça
- Frente Nacional Escola Sem Mordaça
O Manual de defesa contra a censura nas escolas está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas – das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.
Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores!
Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.
Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.
